Termos de Serviço

1. Aceitação das condições

Ao aceder ou utilizar a aplicação Muskl, aceita ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço. Se não aceitar estas condições, não utilize o serviço.

Muskl é publicado pela MSL Innov SAS, com sede em 5 rue des boutons d'or, 81380 Lescure-d'Albigeois, França.

2. Descrição do serviço

Muskl é uma aplicação de planeamento de treinos alimentada por inteligência artificial. O serviço inclui:

• Geração de programas de treino personalizados por IA.
• Adaptação automática das sessões com base no seu desempenho.
• Acompanhamento do seu progresso e desempenho.
• Comparações divertidas e estatísticas motivacionais.

3. Registo e conta

Para utilizar o Muskl, deve criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas. É responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por toda a atividade na sua conta.

Deve ter pelo menos 16 anos para utilizar o serviço.

4. Utilização do serviço

Compromete-se a:

• Utilizar o serviço apenas para fins pessoais e não comerciais.
• Não tentar contornar, desativar ou interferir com as medidas de segurança.
• Não utilizar o serviço de forma abusiva, fraudulenta ou ilegal.
• Não copiar, modificar ou distribuir o conteúdo da aplicação sem autorização.

5. Aviso de saúde

O Muskl não substitui aconselhamento médico. Os programas de treino gerados por IA são fornecidos a título informativo. Antes de iniciar qualquer programa de exercício, consulte um profissional de saúde, especialmente se tiver condições médicas preexistentes, lesões ou limitações físicas.

Utiliza os programas de treino por sua conta e risco. A MSL Innov SAS não será responsável por qualquer lesão resultante da utilização da aplicação.

6. Propriedade intelectual

A aplicação Muskl, o seu conteúdo, funcionalidades e design são propriedade exclusiva da MSL Innov SAS e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. É-lhe concedida uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para utilizar o serviço para fins pessoais.

7. Subscrições e pagamentos

O Muskl pode oferecer funcionalidades gratuitas e subscrições pagas. As condições tarifárias são apresentadas na aplicação antes de qualquer compra. As subscrições renovam-se automaticamente, salvo cancelamento antes do final do período em curso.

As compras efetuadas através da App Store da Apple ou da Google Play Store estão sujeitas às condições da plataforma respetiva.

8. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "tal como está" e "conforme disponibilidade". Na medida permitida pela lei, a MSL Innov SAS declina toda a responsabilidade por:

• Interrupções ou indisponibilidades temporárias do serviço.
• Perdas de dados resultantes de circunstâncias fora do nosso controlo.
• Danos indiretos, consequentes ou punitivos.
• Resultados de treino, que dependem de numerosos fatores individuais.

9. Rescisão

Pode eliminar a sua conta a qualquer momento nas definições da aplicação. Reservamo-nos o direito de suspender ou rescindir a sua conta em caso de violação destas condições, sem aviso prévio.

10. Alterações às condições

Podemos modificar estas condições a qualquer momento. As alterações substanciais ser-lhe-ão notificadas por email ou através da aplicação. Ao continuar a utilizar o serviço após a notificação, aceita as condições modificadas.

11. Lei aplicável

Estas condições são regidas pelo direito francês. Qualquer litígio será submetido à competência dos tribunais de Albi, França, salvo disposição imperativa em contrário do direito do consumo do seu país de residência.

12. Contacto

Para qualquer questão relativa a estas condições:

MSL Innov SAS
5 rue des boutons d'or
81380 Lescure-d'Albigeois, França
[email protected]